Serviços

A propriedade intelectual é o ramo do direito que protege e regula as criações intelectuais do espírito humano. Quando tais criações estão direcionadas ao mercado de bens e serviços, estamos diante do que se chama de propriedade industrial, enquanto aquelas direcionadas às artes e ciência encontram-se no que se chama de direitos autorais.

 

- Registro de marca, desenho industrial e programas de computadores;

- Depósito de patente de invenção e modelo de utilidade;

- Proteção de obras artísticas, literárias e científicas;

- Elaboração de contratos de cessão de ativos intelectuais e transferência de tecnologia;

- Atuação judicial e extrajudicial para proteção e preservação de direitos ligados à propriedade intelectual.

 

O principal documento de uma empresa é aquele sob o qual ela é fundada e deve representar os reais interesses e objetivos dos sócios ou acionistas. Além do contrato social ou estatuto social que regem a vida da empresa, há outros acordos e contratos realizados ao longo de sua atividade que podem ser utilizados para ampliar e desenvolver seus negócios de forma ágil e segura.

 

- Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais e acordos de acionistas;

- Elaboração e revisão de contratos de aquisição, fusão, transformação e cisão de sociedades;

- Elaboração e revisão de contratos de investimento e desenvolvimento de startups, como memorando de entendimentos; opção de compra e mútuo conversível; vesting e cliff; termos de confidencialidade e não competição entre outros;

- Contratos comerciais de compra e venda e de prestação de serviços.

 

Com tantas adversidades enfrentadas pela sociedade brasileira, não à toa o sonho da casa própria esteja tão presente da vida dos brasileiros ou mesmo investir em imóveis seja uma das primeiras opções de boa parte das pessoas. O Direito Imobiliário é a área do direito que busca regulamentar e proteger os bens imóveis, notadamente a casa, apartamento, terreno entre outros ativos.

 

- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta e locação de imóveis;

- Regularização e registro de imóveis perante o Cartório de Imóveis e Prefeituras, entre outros órgãos;

- Atuação judicial e extrajudicial para solução de problemas ligado aos imóveis, como usucapião; adjudicação compulsória; cobrança de aluguéis e despejo, arrematação em leilão, entre outros.

 

Em algum momento da vida das pessoas, elas passarão por questões reguladas pelo Direito de Família e Sucessões. A orientação correta e o uso de instrumentos adequados podem pacificar as relações familiares, reduzir custos e trazer benefícios financeiros ao envolvidos, permitindo lidar com as questões familiares de forma madura e resolutiva, mesmo diante das dificuldades que certos relacionamentos impõem.

 

- Elaboração e revisão de contratos de namoro, convivência e união estável;

- Divórcio litigioso e consensual;

- Alimentos, guarda e visitas de filhos;

- Tutela e curatela;

- Inventários e arrolamentos, inclusive com elaboração e revisão de testamentos;

- Planejamento familiar e sucessório.

 

Na busca da melhor solução das questões de nossos clientes, a negociação e o acordo se mostram como as primeiras opções, ainda que eventual processo judicial já esteja em curso, ante sua agilidade e eficiência. Contudo, nem sempre é possível se chegar a um acordo ou há questões que, necessariamente, demandam uma intervenção judicial. Em tais casos, nossa atuação frente a juízes e tribunais é aguerrida e comprometida com o melhor resultado possível ante o caso específico.

 

- Atuação judicial e administrativa nas áreas de propriedade intelectual; societário e contratos; direito imobiliário; direito de família e sucessões;

- Atuação judicial e administrativa nas áreas do direito das obrigações; consumidor e contra as fazendas federal, estaduais e municipais;

- Realização de audiências, despachos e sustentações orais perante juízes, promotores e Tribunais.

 

A propriedade intelectual é o ramo do direito que protege e regula as criações intelectuais do espírito humano. Quando tais criações estão direcionadas ao mercado de bens e serviços, estamos diante do que se chama de propriedade industrial, enquanto aquelas direcionadas às artes e ciência encontram-se no que se chama de direitos autorais.

 

- Registro de marca, desenho industrial e programas de computadores;

- Depósito de patente de invenção e modelo de utilidade;

- Proteção de obras artísticas, literárias e científicas;

- Elaboração de contratos de cessão de ativos intelectuais e transferência de tecnologia;

- Atuação judicial e extrajudicial para proteção e preservação de direitos ligados à propriedade intelectual.

 

O principal documento de uma empresa é aquele sob o qual ela é fundada e deve representar os reais interesses e objetivos dos sócios ou acionistas. Além do contrato social ou estatuto social que regem a vida da empresa, há outros acordos e contratos realizados ao longo de sua atividade que podem ser utilizados para ampliar e desenvolver seus negócios de forma ágil e segura.

 

- Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais e acordos de acionistas;

- Elaboração e revisão de contratos de aquisição, fusão, transformação e cisão de sociedades;

- Elaboração e revisão de contratos de investimento e desenvolvimento de startups, como memorando de entendimentos; opção de compra e mútuo conversível; vesting e cliff; termos de confidencialidade e não competição entre outros;

- Contratos comerciais de compra e venda e de prestação de serviços.

 

Com tantas adversidades enfrentadas pela sociedade brasileira, não à toa o sonho da casa própria esteja tão presente da vida dos brasileiros ou mesmo investir em imóveis seja uma das primeiras opções de boa parte das pessoas. O Direito Imobiliário é a área do direito que busca regulamentar e proteger os bens imóveis, notadamente a casa, apartamento, terreno entre outros ativos.

 

- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta e locação de imóveis;

- Regularização e registro de imóveis perante o Cartório de Imóveis e Prefeituras, entre outros órgãos;

- Atuação judicial e extrajudicial para solução de problemas ligado aos imóveis, como usucapião; adjudicação compulsória; cobrança de aluguéis e despejo, arrematação em leilão, entre outros.

 

Em algum momento da vida das pessoas, elas passarão por questões reguladas pelo Direito de Família e Sucessões. A orientação correta e o uso de instrumentos adequados podem pacificar as relações familiares, reduzir custos e trazer benefícios financeiros ao envolvidos, permitindo lidar com as questões familiares de forma madura e resolutiva, mesmo diante das dificuldades que certos relacionamentos impõem.

 

- Elaboração e revisão de contratos de namoro, convivência e união estável;

- Divórcio litigioso e consensual;

- Alimentos, guarda e visitas de filhos;

- Tutela e curatela;

- Inventários e arrolamentos, inclusive com elaboração e revisão de testamentos;

- Planejamento familiar e sucessório.

 

Na busca da melhor solução das questões de nossos clientes, a negociação e o acordo se mostram como as primeiras opções, ainda que eventual processo judicial já esteja em curso, ante sua agilidade e eficiência. Contudo, nem sempre é possível se chegar a um acordo ou há questões que, necessariamente, demandam uma intervenção judicial. Em tais casos, nossa atuação frente a juízes e tribunais é aguerrida e comprometida com o melhor resultado possível ante o caso específico.

 

- Atuação judicial e administrativa nas áreas de propriedade intelectual; societário e contratos; direito imobiliário; direito de família e sucessões;

- Atuação judicial e administrativa nas áreas do direito das obrigações; consumidor e contra as fazendas federal, estaduais e municipais;

- Realização de audiências, despachos e sustentações orais perante juízes, promotores e Tribunais.