O direito de autor busca proteger as criações do intelecto humano voltado para as produções literárias, artísticas e científicas, inclusive em seus direitos conexos. A valorização da arte, cultura e ciência passa pela proteção e gestão adequadas dos ativos intelectuais voltados para esses fins.
Serviços:
- Consultoria e análise da viabilidade do registro de obras literárias, artísticas e científicas junto à Biblioteca Nacional, incluindo os procedimentos administrativos para registro da referida obra;
- Adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para proteção e gestão dos direitos de autor.